29/03/2008 – JORNAL DE BRASILIA – DF

14 milhões fora da escola
IBGE mostra que índices melhoraram, mas excluídos ainda são muitosQuase 1/4 (24,2%) das 59,1 milhões de crianças e adolescentes com até 17 anos do País estavam fora de creches ou escolas em 2006. Os dados, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, desse total, 82,4% correspondiam a crianças com até seis anos; 4,6% estavam na faixa etária de sete a 14 anos, e 13%, de 15 a 17 anos.A taxa de escolarização de crianças e adolescentes de sete a 14 anos é superior a 95% em todas as regiões do País e a média nacional é de 97,6%. “No Brasil, em 2006, apenas 2,4% das pessoas em idade escolar não estavam em sala de aula, e em termos regionais, as diferenças não são tão marcantes”, destaca a pesquisa.No levantamento por estado, o Acre registrou a menor taxa referente às crianças do ensino fundamental (94%). Os melhores índices foram alcançados por Santa Catarina (99,0%), São Paulo (98,8%) e Distrito Federal (98,7%).Com a justificativa de estimular a educação de adolescentes, o Governo Federal iniciou a inclusão no Bolsa Família de jovens de 16 e 17 anos. Para Maria Lúcia Vieira, gerente da Pnad, a ampliação do programa federal “procede, em função dos resultados” do estudo do IBGE. “Um dos principais motivos alegados para sair, na faixa de 15 a 17 anos, foi cuidar de afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho”, disse. Nas regiões mais pobres – Norte e Nordeste -, os programas sociais tiveram peso para reter crianças de sete a 14 anos na escola. No Norte, foi de 96,2% nos lares que receberam e de 95,8% nos lares que não receberam. No Nordeste, 97,3% nos que receberam contra 96,3% nos que não receberam. De 2004 para 2006 também houve redução na taxa de analfabetismo de pessoas com dez anos ou mais. Nos domicílios que receberam programa, diminuiu de 18,2% para 17,1%. No Nordeste, de 24,1% para 22,9%; no Sudeste, de 11% para 9,9%; no Centro-Oeste, de 13,6% para 12,1%; no Norte ficou estável em 14,8%. Curiosamente, subiu no Sul.”Se compararmos 2004 e 2006, identificamos que nas crianças que têm benefício social, a taxa de presença aumenta mais. Estamos chegando nas famílias que são as mais vulneráveis, as mais excluídas e onde está a pobreza mais estrutural”, declarou Rosani Cunha, secretária nacional de Renda de Cidadania. Trabalho infantilEmbora a legislação brasileira permita o trabalho como aprendiz a partir dos 14 anos, as atividades profissionais começam mais cedo para muitas crianças e adolescentes no País: em 2006, segundo o IBGE, 1,4 milhão de crianças com idade entre cinco e 13 anos já trabalhavam. Em muitos casos, em atividades agrícolas e sem remuneração. Ampliando para os 17 anos, o número de trabalhadores sobe para 5,1 milhões.Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, os dados revelam queda em “ritmo lento” entre 2004 e 2006 das taxas de ocupação de crianças e adolescentes (de 11,8% para 11,5%). Para ele, a situação ainda é preocupante.Combate deve ser ostensivoA pesquisa do IBGE mostrou que os programas sociais ajudaram a reduzir o trabalho infantil nas famílias brasileiras entre 2004 e 2006. A ocupação de crianças e adolescentes de até 17 anos que recebiam auxílio era de 15,6% em 2004, passando para 14,4% em 2006. Mesmo com a queda, a taxa ainda é maior do que a registrada entre famílias que não recebem ajuda do Governo: 9,6%.A trajetória decrescente do trabalho infantil no Brasil demonstrada na pesquisa não é suficiente para dispensar maior empenho governamental no combate à prática. A avaliação foi feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em nota assinada pela diretora do escritório brasileiro da entidade, Laís Abramo. “A sociedade em geral e, em especial, os governos e as organizações de empregadores e de trabalhadores, precisam mobilizar esforços em prol da educação e adotar medidas imediatas e em caráter de urgência, para resgatar e proteger as meninas, meninos e adolescentes de toda forma de exploração”.Nordeste concentra ajudaMais da metade (53,1%) do total de domicílios que recebiam o Bolsa Família em 2006 era de nordestinos. Foram 4,320 milhões de lares, em um total de 8,126 milhões beneficiados em todo o País pelo principal programa social do Governo Federal. A região também liderou no recebimento do Benefício de Prestação Continuada (44,6%, ou 541 mil domicílios, do total de 1,213 milhão) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) – 53,9%, ou seja, 144 mil dos 267 mil domicílios que recebem o benefício no Brasil inteiro. Ao todo, 4,9 milhões de lares recebiam dinheiro de programas. Todos os estados do Nordeste tiveram índices de ajuda social da União acima da média nacional, que foi de 18,3%. O líder de recebimento de auxílios do Governo Federal, contudo, foi da Região Norte: Roraima, com 50%. A secretária nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, disse que os dados do IBGE mostram que os programas de transferência de renda do Governo “estão chegando às famílias mais carentes, às famílias mais pobres”. Conforme a pesquisa, o rendimento médio domiciliar per capita dos que recebiam benefícios federais teve um aumento real maior (19,4%) em 2006, em relação a 2004. Isso é maior do que o ganho de renda que tiveram os que não receberam auxílios governamentais, que aumentou 16,9% no período. Mesmo assim, a diferença de renda continua grande. Segundo a Pnad, o rendimento médio mensal domiciliar per capita das famílias que recebiam dinheiro de programa do Governo em 2006 era de R$ 172, enquanto entre os que não recebiam era de R$ 699.Os aliados agradecemOs ganhos da população mais carente com os programas de distribuição de renda do Governo Federal, apontados na pesquisa do IBGE divulgada ontem, terão impacto direto nas eleições municipais deste ano. A avaliação é do cientista político Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília (UnB). “Principalmente porque, seguramente, as eleições serão, mais uma vez, decididas pelos setores mais carentes da população, que têm uma vinculação nem mais ideológica, mas econômica. Isso tem uma influência muito forte nos resultados da eleição”, afirmou.O levantamento do instituto mostra que o número de famílias atendidas por programas de transferência de renda cresceu, assim como seu consumo de bens duráveis.Para o cientista político, é importante que esse tipo de programa não se transforme em algo estrutural e que se possa diminuir seus custos em algumas décadas, transformando essa ação em investimento, em vez de despesa. Segundo ele, isso se dará quando o contingente de brasileiros que hoje precisam receber assistência do Governo se tornarem agentes geradores de riquezas.”É preciso que haja um investimento maciço na educação empreendedora no Brasil, na diversificação de micromercados, para que a população possa gerar novos negócios e ela mesma assuma a sua participação, gerando renda e emprego”.

4 Comentários

  1. Dan 12 anos atrás

    Professor Testa,
    Hoje tive oportunidade de acessar seu Blog pela primeira vez. Parabéns!
    Como o mesmo se refere a vários temas,com o Planalto no coração, hoje me dediquei a leitura de a “Política no DF e o Coronelismo”.
    O Governante toma decisões que tem efeitos seríssimos. Clinton errou e trouxe a era Bush. Sarney indicou para Governador Joaquim Roriz que construiu um cinturão de pobreza ao redor do DF.
    Deterioração da qualidade de vida no DF, onde o crescimento da violência e da criminalidade toma proporções assustadoras.

    Não vejo onde os diversos grupos de poder, instalados nessa Capital provinciana, preocupados efetivamente em solucionar este problema.
    A prática predatório do poder pelo poder continua.

    Um povo que não conhece a sua verdadeira história está fadado a cair no abismo.

    Professor Testa, iniciativas como a sua é que fazem o cidadão ordinário ter oportunidade de ler, se informar, pensar e exercer sua cidadania com conhecimento e dignidade.
    Mais uma vez Parabéns.

    Dan Ferrer

  2. Dan 12 anos atrás

    Professor Testa,
    Hoje tive oportunidade de acessar seu Blog pela primeira vez. Parabéns!
    Como o mesmo se refere a vários temas,com o Planalto no coração, hoje me dediquei a leitura de a “Política no DF e o Coronelismo”.
    O Governante toma decisões que tem efeitos seríssimos. Clinton errou e trouxe a era Bush. Sarney indicou para Governador Joaquim Roriz que construiu um cinturão de pobreza ao redor do DF.
    Deterioração da qualidade de vida no DF, onde o crescimento da violência e da criminalidade toma proporções assustadoras.

    Não vejo onde os diversos grupos de poder, instalados nessa Capital provinciana, preocupados efetivamente em solucionar este problema.
    A prática predatório do poder pelo poder continua.

    Um povo que não conhece a sua verdadeira história está fadado a cair no abismo.

    Professor Testa, iniciativas como a sua é que fazem o cidadão ordinário ter oportunidade de ler, se informar, pensar e exercer sua cidadania com conhecimento e dignidade.
    Mais uma vez Parabéns.

    Dan Ferrer

  3. eder santos barbosa 11 anos atrás

    Essa aposta do professor Testa é quase uma utopia num país que se organizou pelo latifúndio. De que adianta “micromercados” se a população mal pode consumir? Na minha reles opinião o que não pode ocorrer nos programas assistencialistas é que a população conte com sua existência, isto é, se tornem dependentes delas, portanto, uma aliança entre os programas assistencialistas e o empreendedorismo de micromercados poderia dar resultado.

    Quanto a aliança entre vínculos econômicos e eleição não creio que seja tão mecânico. Marta Suplicy fez seu mandato investindo nos mais pobres e perdeu para Alckmin e Serra, este foi muito mal avaliado pela população que se arrependeu de fato de ter votado nele, no entanto novamente Marta perdeu e perdeu para kassab (quer coisa mais fútil do que votar num cara porque ele montou dingos, mascote e nos comícios usa a velhíssima tática de se vestir de acordo com a platéia).
    A média da população brasileira vota por motivos fúteis seja porque o candidato é bonito, seja pela descrença na classe política votando em cadidatos estapafúrdios, ou mesmo pelo simples grau de instrução, ou ainda porque se separou de um tecnocrata e se casou com um argentino e ainda por cima é sexóloga, ou ainda por acreditar que há diferença entre os políticos, como se precisasse dar uma chance a quem nunca entrou.

  4. eder santos barbosa 11 anos atrás

    Acabei de ler a sessão de artigos.

    Dois textos me chamaram a atenção quanto a um revanchismo. Os textos são “Cidadania em crise doentia” e “Algo estranho em Brasília”, um discutindo o caso de João Hélio e o diferente tratamento por parte das instituições existentes sobre os dois lados da questão (é preciso lembrar que pedido de integridade física se faz necessário, como no caso do ônibus 174 em que um sobrevivente da chacina da candelária seqüestrou um ônibus e por uma ação precipitada do policial uma professora acabou morta e o seqüestrador morto asfixiado no cangurão. E, é preciso lembrar que no Brasil há sim pena de morte, são jovens que cometem esses crimes violentíssimos no entanto também morrem de forma igualmente violentíssima) e um em que discute a formação da região de Brasília (JK chamou nordestinos para trabalhar na construção, mas, imaginou que terminada todos voltariam a sua miséria de sempre,o que não ocorreu).

    De forma alguma acredito que são inocentes e que podem deixar de ser punidos, até duvido da capacidade de reabilitação. Porém, restringir a ação estatal a polícia (estamos vendo um aumento significativo da população carcerária) vejo como engano, a ação social (o estado brasileiro não pode tanto assim, é um estado pra lá de fraco que cede a tudo que é pressão de grupos políticos e econômicos) poderia fazer com que se diminuísse significaticamente o número de criminosos, no entanto, preferimos a saída presente, imaginando que o problema é presente sendo que não é. Buscar a história desses jovens criminosos faz com que se perceba que sofreram injustiças por vezes muito maiores que perder um filho, claro que nem todos são assim, afinal psicopatas sempre vão existir…
    A ação dos “Direitos Humanos” é condenável não somente no sentido proposto no texto (defendem quem não é estruturado, mas, não mexem um dedo sequer a respeito de quem é estruturado e é vítima) mas também no sentido de defenderem quem já está praticamente irreabilitável. Todos nós temos que agir antes, naquela criança que por falta de alternativa vira aviãozinho, falcão dentre outras funções, naquela criança que os coleguinhas tiram onda por andar de roupa rasgada etc e etc.

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